Em ação na 2ª instância da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na quarta-feira (30) o Icasa venceu e deve receber R$ 21 milhões. A entidade ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ação foi relativa à
liminar do time do Cariri para ser incluído na Série A do Brasileirão de 2014
devido à escalação irregular do atleta Luan Niedzielski, então do Figueirense,
que ficou em 4º lugar na tabela da Série B de 2013, com apenas um ponto de
vantagem do Icasa, 5º colocado. Posteriormente, a CBF reconheceu o erro ao
permitir que o jogador entrasse em campo.
Em 2018, o Verdão já
havia vencido na 1ª instância, quando o juiz Maurílio Teixeira de Mello Júnior,
da 4ª Vara Cível do TJ-RJ, condenou a CBF a pagar R$ 18 milhões, abatida a
quantia recebida pelo demandante, a título de direitos comerciais e de
transmissão das partidas, durante a temporada de 2014, quando disputou a Série
B do Campeonato Brasileiro, devidamente corrigidas, desde a data do evento
danoso, e acrescidas de juros de 1% ao mês, a contar da data da citação, o que
deverá ser devidamente apurado em sede de liquidação de sentença; e, a título
de danos morais, a quantia de R$ 3 milhões, acrescida de correção monetária, a
contar da publicação da presente, e com juros de mora no percentual de 1% ao
mês, a partir da citação.
Valor ainda pode
demorar
O presidente do Icasa,
França Bezerra, afirmou que os R$ 21 milhões não devem chegar ao clube tão cedo
caso a CBF recorra à 3ª instância.
"Não recebemos
nada ainda. A decisão foi favorável ao Icasa e vamos esperar os resultados
jurídicos. A CBF pode recorrer e isso pode demorar mais um ano. Se eles
recorrerem à 3ª instância, é para ganhar mais tempo, porque não muda nada. As
cartas estão marcadas. Estamos trabalhando com nossos advogados para definir os
valores. Sabemos que não podemos receber menos do que R$ 21 milhões. O Tribunal
votou por 5 a 0. Eles perderam por unanimidade", explicou o dirigente em
entrevista ao Diário do Nordeste.
Atualmente, o Icasa
joga pela 2ª divisão do Campeonato Cearense desde 2016. O time do Cariri
estreia nesta temporada diante do Pacatuba, ainda sem definição de data e
local.
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