FIFA nega processo para punir Treze e Brasil de Pelotas

Nesta semana a confusão sobre as liminares na justiça fizeram com que o STJD suspendesse as series C e D inclusive com declarações da CBF que os clubes, Treze (PB) e Brasil de Pelotas(RS) teriam sido banidos do futebol pela FIFA. 

Apesar da confusão por uma vaga na Série C ter sido levada ao conhecimento da FIFA pelo presidente da CBF, José Maria Marin, a entidade máxima do futebol informou por meio de um comunicado, nesta sexta-feira 25, que não há nenhum processo ou caso pendente envolvendo a FIFA e os clubes citados para avaliar possíveis suspensões, no caso Treze (PB) e Brasil de Pelotas (RS), que tentam vagas na Terceirona via Justiça comum. 

Desta forma, o futuro das Séries C e D deste ano continuam incerto, visto que o STJD determinou que a competição não devesse ser iniciada enquanto não forem resolvidos os embates na Justiça entre Brasil de Pelotas x Santo André e Treze x Rio Branco. 

Um parecer da FIFA poderia agilizar a resolução, mas - como o diretor de competições da CBF, Virgílio Elísio já havia informado - nada foi resolvido sobre o caso e ninguém sabe quando a bola vai rolar. 

Mas os clubes não têm muito a comemorar, já que o estatuto da FIFA prevê sim uma punição e o departamento jurídico da CBF acredita que isso possa acontecer. 

Entenda o caso: 

Treze x Rio Branco 

Brasil x Santo André 

Punição 

Durante a série C de 2011, o Rio Branco-AC na tentativa de um veto da CBF que o impedia de atuar em seu estádio e voltar a mandar seus jogos na Arena da Floresta, o clube acreano acionou a Justiça Comum antes que fossem esgotadas as vias desportivas. Sendo assim, o time foi eliminado da competição e considerado o lanterna de sua chave na competição. 

Com a grande chance de ser punido pela FIFA com suspensão, como é de praxe nesses casos, o Rio Branco buscou acordo com CBF e retirou a ação. 

Com o Treze entrou na história 

Quinto colocado na Série D, o Treze (PB) resolveu batalhar pela vaga aberta pelo Rio Branco (AC). 

Apesar dos esforços da diretoria paraibana, a ação foi julgada improcedente por parte do STJD. Então um processo no TJ-PB (Justiça comum) foi aberto. 

Liminar 

Via Justiça comum O Treze conseguiu uma liminar que o garantiria na Série C 2012. 

Primeira punição 

O Brasil de Pelotas foi punido por conta da escalação irregular do lateral-direito Cláudio, que havia disputado a Série C-2010 pelo Ituiutaba (MG) e tinha sido expulso. Mas o time gaúcho, que o contratou no ano seguinte, e o próprio jogador não atentaram para o fato. O Brasil perdeu seis pontos no STJD e foi rebaixado. 

Liminar 

O Brasil acionou o TJ-RS, que concedeu uma liminar, alegando que Cláudio não foi notificado da punição. Na sexta-feira, a CBF acatou e colocou o clube no Grupo B, substituindo o Santo André. 

Nada de conciliação 

O Brasil desistiria da luta pela vaga em 2012, mas teria direito a um lugar em 2013 ou 2014, além de compensação financeira, segundo propôs o TJ-RS, em audiência de conciliação. Mas, após reunião entre diretoria e departamento jurídico, o clube resolveu não aceitar. 

STJ nega medida cautelar 

A CBF foi a Brasília tentar derrubar a liminar do Brasil de Pelotas, mas o STJ indeferiu o pedido. A ação fica restrita ao TJ-RS.