Aconteceu na tarde desta quinta-feira,
3, às 14 horas, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, reunião com os clubes da
Série a para discutir a possível
implantação do modelo de clube-empresa no futebol brasileiro. O Fortaleza
participará do encontro, representado pelo presidente Marcelo Paz. Por conflito
de agenda, o presidente do Ceará, Robinson de Castro, não estará presente na
reunião.
Em entrevista, Marcelo Paz falou
sobre a necessidade de avaliar a mudança com calma: “Isso tem que ser
plenamente discutido, bem avaliado, para ver se realmente é uma alternativa
saudável pros clubes de futebol do Brasil”. O cartola não deixou de dar sua
opinião sobre o tema: “Particularmente, acho que é válido se abrir para o
mercado dessa maneira, desde que cada clube tenha a opção de se tornar empresa.
Não pode ser obrigatório. Abre-se o livre mercado e cada um vai definir seu
caminho”.
Robinson de Castro afirmou que já
tem conhecimento de anteprojetos de lei sobre a mudança para clube-empresa que
atualmente tramitam no Congresso Nacional, mas não deu detalhes sobre seu
posicionamento. O cartola, porém, não poderá estar presente na reunião porque
estará recebendo o novo técnico do Ceará, Adilson Batista, no mesmo horário.
O vice-presidente do Vovô,
Raimundo Pinheiro, reforçou que o clube ainda não tem uma posição oficial sobre
o tema, mas ele acredita que o atual modelo não é favorável, principalmente em
questão de encargos tributários, já que, dependendo da proposta, as equipes
seriam cobradas da mesma maneira que uma empresa comum. Na visão do dirigente,
que não necessariamente é a mesma do Ceará, “teria que ter um modelo específico
para clubes de futebol”.
Nos últimos meses, a discussão
sobre mudar o modelo dos clubes para uma estrutura empresarial ganhou força. No
Congresso, anteprojetos de lei (uma espécie de projeto “prévio”) já foram
apresentados. Um dos que mais ganhou notoriedade foi o do deputado federal
Pedro Paulo (DEM-RJ), que tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ). O parlamentar procura estimular a mudança com uma série de
benefícios, como recuperação judicial, refinanciamento de dívidas fiscais e fim
de direitos trabalhistas para jogadores, entre outros.
Alguns clubes, porém, já
apresentaram uma contraproposta a Pedro Paulo. A proposição traz algumas
recomendações das equipes para que o novo modelo empresarial seja considerado,
como um novo regime tributário específico, flexibilização de direitos
trabalhistas e mudanças no refinanciamento das dívidas fiscais. As discussões,
porém, ainda estão em uma frase “preliminar”. Para ser aprovado, além de
tramitar no Congresso, o projeto de lei terá que ser revisto também pelo
ministro da Economia, Paulo Guedes.
Atualmente, os clubes de futebol
são considerados, juridicamente, “associações sem fins lucrativos”. Caso virem
empresas, poderão adotar o modelo de sociedade anônima (SA) ou limitada
(Ltda.).
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